Isenção do IPVA 2023: O que é e Quem tem Direito

Saiba como funciona o benefício da Isenção do IPVA 2023 e veja se você tem direito de solicitar. Confira os detalhes!

Sabia que você pode ter a chance de receber isenção do IPVA? Isso mesmo! Esse é um benefício fiscal que pode ser oferecido pelo governo para muitos proprietários de automóveis.

Quer saber o melhor de tudo? Se você cumprir com os requisitos, pode solicitar a isenção 100% Online e em poucos passos. Ficou interessado? Então, confira o passo a passo, nós te explicamos tudo direitinho!

A isenção do IPVA é um assunto que gera bastante dúvidas. Quer saber como funciona e quem tem direito a ela? Então, continue lendo este artigo até o final para entender tudo isso!

Sobre o IPVA 2023

O IPVA 2023 é o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores, que deve ser pago anualmente pelos contribuintes que são donos de veículos.

Além disso, é importante ressaltar que esse tributo é de responsabilidade do Detran, que estabelece as regras em cada região. 

Dessa forma, o recolhimento desse tributo é competência dos governos estaduais e do Distrito Federal.

Contudo, é importante ressaltar que o valor do pagamento é de acordo com cada região. Isso porque, o imposto é recolhido na região onde o carro está registrado, seguindo as regras dessa localidade.

Além disso, é importante destacar que o valor arrecadado do tributo é destinado a diversos serviços públicos, como no setor da saúde, segurança, mobilidade, infraestrutura, entre outros.

O que é Isenção do IPVA?

A Isenção do IPVA 2023 é um benefício fiscal, que isenta determinados contribuintes de pagarem a taxa do  Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores.

Dessa forma, os donos de veículos têm direito ao IPVA de graça, ou seja, não será preciso pagar o valor cobrado pelo órgão responsável. No entanto, é importante dar uma atenção especial.

Isso porque, não é qualquer pessoa que solicita o direito a esse benefício, existem algumas regras, no qual variam de acordo com cada estado.

Quem tem direito a Isenção do IPVA 2023?

Apesar da lista de pessoas que têm direito ao benefício variar, a Isenção do IPVA 2023 pode englobar algumas situações gerais. 

Além disso, é importante lembrar que essa é uma das principais etapas que você precisa se atentar, para evitar qualquer contratempo na hora de realizar a solicitação.

Então, para deixar você pode dentro do assunto, abaixo, é possível conferir algumas situações e categorias que estão isentas de pagar o IPVA 2023. Entre elas, estão:

  • Isenção pelo ano de fabricação do veículo;
  • Veículo roubado;
  • Taxistas;
  • Pessoas com deficiência;
  • Veículos que pertencem a igrejas;
  • Entidades sem fins lucrativos;
  • Veículos oficiais;
  • Ônibus/micro-ônibus urbanos;
  • Isenção do IPVA por conta de problemas de saúde.

Além disso, é importante ressaltar que os quadros médicos envolvem diversas doenças e acidentes. Abaixo, é possível conferir uma tabela com todas que podem dar o direito a Isenção do IPVA 2023.

Acidente Vascular Cerebral (AVC) ou DerrameEncurtamento dos membros e má formação
Amputação ou ausência de membroEsclerose múltipla
Artrite reumatoideEscoliose
ArtrodeseHemiplegia
ArtroseHérnia de Disco
AutismoLinfomas
BursitesManguito rotator
CâncerMonoparesia
Doenças degenerativasParalisia
Doenças neurológicasParkinson
Doenças renais crônicasProblemas na coluna
DORT (LER)Próteses internas e externas

Isenção do IPVA para carros

A regra geral para carros funciona por ano de fabricação, sendo assim, os estados liberam o pagamento para carros que possuem de 10 a 12 anos.

No entanto, é importante ressaltar que as regras variam bastante conforme a sua região. Atualmente, 12 estados oferecem a Isenção do IPVA 2023 para os carros com mais de 15 anos.

Isenção do IPVA para motos

É importante ressaltar que a isenção passou a valer desde o dia 1º de janeiro de 2023, no qual inclui motocicletas com motores de até 170cm³. No entanto, é preciso consultar as regras do seu estado. 

Dessa forma, você consegue verificar se a Isenção do IPVA 2023 é válida para as motos da sua região, possibilitando a gratuidade do imposto.

Além disso, é importante destacar que essa lei é uma atualização, já que anteriormente, a regra era válida apenas as motos com motor de até 150cm³.

Nesse sentido, existem alguns modelos, também, que são isentos do pagamento, no qual é uma regra do poder público da União. Entre eles, estão Isentos do IPVA 2023 os modelos:

  • Honda CG 160;
  • Yamaha YBR 150;
  • Honda Biz. 

Valor do IPVA em 2023

É importante ressaltar que o valor do IPVA 2023 é divulgado conforme cada região.

Saiba que não há um padrão, já que ele é calculado de acordo com o modelo de cada carro, além do seu preço de mercado. 

Como solicitar a Isenção do IPVA 2023?

Agora que você já sabe como funciona a Isenção do IPVA 2023, é hora de solicitar e garantir o seu direito ao benefício.

Quer saber como? Então, confira um Passo a Passo completo e detalhado que criamos especialmente para te ajudar!

Juliana Raquel
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