Isenção do IPVA 2023: O que é e Quem tem Direito

Sabia que você pode ter a chance de receber isenção do IPVA de 2023? Isso mesmo! Esse é um benefício fiscal que pode ser oferecido pelo governo para muitos proprietários de automóveis.

Quer saber o melhor de tudo? Se você cumprir com os requisitos, pode solicitar a isenção 100% Online e em poucos passos. Ficou interessado? Então, confira o passo a passo, nós te explicamos tudo direitinho!

A isenção do IPVA é um assunto que gera bastante dúvidas. Quer saber como funciona e quem tem direito a ela? Então, continue lendo este artigo até o final para entender tudo isso!

Sobre o IPVA 2023

O IPVA 2023 é o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores, que deve ser pago anualmente pelos contribuintes que são donos de veículos.

Além disso, é importante ressaltar que esse tributo é de responsabilidade do Detran, que estabelece as regras em cada região. 

Dessa forma, o recolhimento desse tributo é competência dos governos estaduais e do Distrito Federal.

Contudo, é importante ressaltar que o valor do pagamento é definido de acordo com cada região. Isso porque, o imposto é recolhido na região onde o carro está registrado, seguindo as regras dessa localidade.

Além disso, é importante destacar que o valor do tributo é destinado a diversos serviços públicos, como o setor da saúde, segurança, mobilidade, infraestrutura, entre outros.

O que é Isenção do IPVA?

A Isenção do IPVA 2023 é um benefício fiscal que isenta determinados contribuintes de pagarem a taxa do  Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores.

Dessa forma, os donos de veículos têm direito ao IPVA de graça, ou seja, não será preciso pagar o valor cobrado pelo órgão responsável.

No entanto, não é qualquer pessoa que possui o direito a esse benefício, existem algumas regras, que variam de acordo com o estado em que você vive.

Quem tem direito a Isenção do IPVA 2023?

Apesar da lista de pessoas que têm direito ao benefício variar, a Isenção do IPVA 2023 pode englobar algumas situações gerais. 

Então, para deixar você pode dentro do assunto, abaixo, é possível conferir algumas situações e categorias que estão isentas de pagar o IPVA 2023. São elas:

• Isenção pelo ano de fabricação do veículo;
• Veículo roubado;
• Taxistas;
• Pessoas com deficiência;
• Veículos que pertencem a igrejas;
• Entidades sem fins lucrativos;
• Veículos oficiais;
• Ônibus/micro-ônibus urbanos;
• Isenção do IPVA por conta de problemas de saúde.

Além disso, é importante ressaltar que os quadros médicos que oferecem isenção envolvem diversas doenças e acidentes.

Abaixo, é possível conferir uma tabela com os quadros que podem dar o direito a Isenção do IPVA 2023:

Acidente Vascular Cerebral (AVC) ou Derrame	Encurtamento dos membros e má formação
Amputação ou ausência de membro	Esclerose múltipla
Artrite reumatoide	Escoliose
Artrodese	Hemiplegia
Artrose	Hérnia de Disco
Autismo	Linfomas
Bursites	Manguito rotator
Câncer	Monoparesia
Doenças degenerativas	Paralisia
Doenças neurológicas	Parkinson
Doenças renais crônicas	Problemas na coluna
DORT (LER)	Próteses internas e externas

Isenção do IPVA para carros

A regra geral para carros funciona de acordo com o ano de fabricação. Ou seja, os estados isentam os veículos que tenham uma determinada idade.

No entanto, é importante ressaltar que as regras para a isenção variam bastante conforme a região.

Só para ilustrar, atualmente, 12 estados oferecem a Isenção do IPVA 2023 para os carros com mais de 15 anos.

Isenção do IPVA para motos

É importante ressaltar que a isenção para motos passou a valer desde o dia 1º de janeiro de 2023, e inclui motocicletas com motores de até 170cm³.

No entanto, é preciso consultar as regras do seu estado. Dessa forma, você consegue verificar se a Isenção do IPVA 2023 é válida para as motos da sua região, possibilitando a gratuidade do imposto.

Além disso, é importante destacar que essa lei é uma atualização, já que anteriormente, a regra era válida apenas as motos com motor de até 150cm³.

Existem também alguns modelos que são isentos do pagamento, o que é uma regra do poder público da União. Dentre eles estão:

• Honda CG 160;
• Yamaha YBR 150;
• Honda Biz. 

Valor do IPVA em 2023

Se você quer saber o valor do IPVA, é importante ressaltar que ele é calculado de acordo com a sua região.

Na prática, não há um padrão, já que ele é calculado de acordo com o modelo de cada carro, além do seu preço de mercado. 

Como solicitar a Isenção do IPVA 2023?

Agora que você já sabe como funciona a Isenção do IPVA 2023, é hora de solicitar e garantir o seu direito ao benefício.

Quer saber como? Então, confira um Passo a Passo completo e detalhado que criamos especialmente para te ajudar!

Escrito por

Juliana Raquel