Como solicitar Isenção do IPVA e Não pagar o Imposto

Saiba como realizar a solicitação do benefício de Isenção do IPVA 2023 e fique livre desse imposto. Confira aqui o Passo a Passo!

Já pensou na possibilidade de ficar livre de pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores? Então, saiba que a isenção do IPVA pode ser oferecida para vários públicos.

Os donos de veículos podem ter acesso a esse benefício fiscal, por vários motivos. Só para ilustrar, esse é o caso de taxistas, quem possui determinadas condições de saúde ou de acordo com idade do carro.

Ficou interessado em saber como solicitar a isenção do IPVA? Veja aqui o passo a passo completo e outras informações importantes sobre esse assunto!

O que é Isenção do IPVA?

A Isenção do IPVA 2023 é um benefício fiscal, que libera determinados grupos de pessoas, donos de veículos, a pagarem pela taxa deste imposto estadual.

Assim, os proprietários de carros, motos, entre outros veículos, têm direito ao IPVA 2023 100% Gratuito, no qual é isenta o pagamento, possibilitando um gasto a menos durante o ano de 2023.

Essa é uma vantagem e tanto, que é disponibilizada pelos órgãos públicos responsáveis pelo imposto.

No entanto, é importante ressaltar que não é qualquer pessoa que pode dar início ao processo de solicitação da Isenção do IPVA 2023. Isso porque, existem alguns critérios estabelecidos.

Quem tem direito à Isenção do IPVA 2023?

A lista de pessoas e situações podem variar, seguindo as regras estabelecidas por cada Governo Estadual. O indicado é você consultar quais são os critérios da sua região.

No entanto, é importante ressaltar que, no geral, existem alguns requisitos que são estabelecidos pela União e que englobam diversas situações.

Por isso, para facilitar a sua vida, abaixo, é possível conferir algumas situações e categorias que estão isentas de pagar o IPVA 2023. Entre elas, estão:

  • Isenção pelo ano de fabricação do veículo;
  • Veículo roubado;
  • Taxistas;
  • Pessoas com deficiência;
  • Veículos que pertencem a igrejas;
  • Entidades sem fins lucrativos;
  • Veículos oficiais;
  • Ônibus/micro-ônibus urbanos;
  • Isenção do IPVA por conta de problemas de saúde.

Além disso, é importante ressaltar que os quadros médicos envolvem diversas doenças e acidentes. Abaixo, é possível conferir uma tabela com todas que podem dar o direito a Isenção do IPVA 2023.

Acidente Vascular Cerebral (AVC) ou DerrameEncurtamento dos membros e má formação
Amputação ou ausência de membroEsclerose múltipla
Artrite reumatoideEscoliose
ArtrodeseHemiplegia
ArtroseHérnia de Disco
AutismoLinfomas
BursitesManguito rotator
CâncerMonoparesia
Doenças degenerativasParalisia
Doenças neurológicasParkinson
Doenças renais crônicasProblemas na coluna
DORT (LER)Próteses internas e externas

Lembrando que essa é uma das principais etapas que você precisa se atentar, para evitar qualquer contratempo na hora de realizar a solicitação.

Passo a Passo de como solicitar a Isenção do IPVA 2023

O processo de solicitação é bastante simples, no qual deve ser feito exclusivamente através da internet. Por isso, é necessário ter acesso a um computador.

Para ajudar você, trouxemos um breve passo a passo, explicando como realizar a solicitação da sua Isenção do IPVA 2023. Confira abaixo:

  • Primeiramente, você precisa acessar o site da Secretaria da Fazenda do seu Estado;
  • Em seguida, informe os seus dados solicitados;
  • Após isso, clique no “Isenção/Imunidade”;
  • Por fim, preencha os campos solicitados.

No entanto, para conseguir a sua isenção, é importante que você atenda a todos os requisitos estabelecidos pelo governo estadual da sua região. 

Estados com Isenção IPVA em 2023

Como já citamos, os carros devem seguir algumas regras, no qual são estabelecidas pelo seu estado. 

Entre elas, uma das principais formas de receber a Isenção do IPVA 2023 é pela quantidade de anos do veículo. Abaixo, você confere uma tabela com a quantidade de anos de alguns estados.

EstadoVeículos isentos de IPVA
Acre10 anos da data de fabricação
Alagoas20 anos da data de fabricação
Amapá15 anos da data de fabricação
Bahia15 anos da data de fabricação
Ceará15 anos da data de fabricação
Distrito Federal15 anos da data de fabricação
Espírito Santo15 anos da data de fabricação
Goiás10 anos da data de fabricação
Maranhão15 anos da data de fabricação
Mato Grosso do Sul15 anos da data de fabricação
Mato Grosso18 anos da data de fabricação
Pará15 anos da data de fabricação
Paraíba15 anos da data de fabricação
Paraná20 anos da data de fabricação
Piauí15 anos da data de fabricação
Rio de Janeiro15 anos da data de fabricação
Rio Grande do Norte10 anos da data de fabricação
Rio Grande do Sul20 anos da data de fabricação
Rondônia15 anos da data de fabricação
Roraima10 anos da data de fabricação
Sergipe15 anos da data de fabricação
Tocantins15 anos da data de fabricação

A Isenção do IPVA 2023 é um benefício, que oferece diversas vantagens aos brasileiros, possibilitando economizar. Então, agora que você já sabe tudo isso, é só fazer sua solicitação.

Juliana Raquel
Escrito por

Juliana Raquel

Carregando