CNH SOCIAL ou Popular: Conheça em Detalhes como Inscreve-se e Requisitos
A CNH Social ou Popular é ideal para você que deseja obter a sua primeira Carteira de Habilitação, mas não possui condições financeiras. Saiba aqui como se inscrever!
Deseja tirar a sua Carteira Nacional de Habilitação mas não possui condições financeiras para arcar com os custos? Então saiba que a CNH Social ou Popular disponibiliza vagas totalmente gratuitas para que as pessoas de baixa renda possam obter a primeira CNH de graça.
CNH SOCIAL ou Popular: Conheça em Detalhes como Inscreve-se e Requisitos (Imagem: Divulgação)
Para conseguir essa gratuidade é necessário se encaixar nas regras do programa. Sendo assim, é importante que antes de qualquer outra coisa, você esteja atento à esses requisitos e também saiba se o seu estado oferece o benefício, já que muitos não disponibiliza.
A seguir, confira as principais informações referentes a CNH Social ou Popular e fique por dentro de tudo!
O que é CNH Social ou Popular?
De forma simples e clara, a CNH Social ou Popular é um programa que oferece isenção das taxas do Detran. O programa é destinado para pessoas com a renda menos favorecida, ou seja, pessoas de baixa renda.
Com este programa, as pessoas que não têm condições financeiras de arcar com os custos cobrados podem tirar a sua primeira Carteira de Habilitação de forma totalmente gratuita, já que o governo do estado é quem vai arcar com todos eles.
Estados que oferecem a CNH de forma gratuita
É importante salientar que não são todos os estados brasileiros que oferecem a CNH Social ou Popular. No total, são nove estados, além do Distrito Federal que contam com esse programa.
A seguir, confira os estados brasileiros em que oferecem o serviço de forma totalmente gratuita para os seus habitantes menos favorecidos:
- Bahia;
- Ceará;
- Distrito Federal;
- Espírito Santo;
- Goiás;
- Maranhão;
- Paraíba;
- Pernambuco;
- Rio Grande do Norte.
Alguns estados estão com o projeto encaminhado e/ou em tramitação para também oferecer o benefício, como por exemplo, Amazonas, Roraima, São Paulo e Pará.
Confira a tabela abaixo:
| Estado | CNH social ativa |
| Bahia | Sim |
| Ceará | Sim |
| Distrito Federal | Sim |
| Espírito Santo | Sim |
| Goiás | Sim |
| Maranhão | Sim |
| Paraíba | Sim |
| Rio Grande do Norte | Sim |
| Paraíba | Sim |
| Pernambuco | Sim |
| Amazonas | Projeto pronto |
| Bahia | Projeto pronto |
| Roraima | Projeto pronto |
| Mato Grosso do Sul | Encaminhado para a Assembleia Legislativa |
| São Paulo | Projeto na Assembleia Legislativa |
| Pará | Aprovado na Assembleia Legislativa |
| Roraima | Aprovado e com decreto de regulamentação assinado. Pendente na questão orçamentária |
Quem tem direito a CNH Social ou Popular?
Como já é do seu conhecimento, a CNH Social ou Popular é um benefício social oferecido por alguns estados brasileiros. Como todos os programas governamentais, esse também tem algumas regras à serem seguidas.
Sendo assim, não é todo mundo que consegue obter a primeira CNH de forma gratuita. A seguir, listamos as situações das pessoas que podem se inscrever no programa e solicitar o serviço:
- É preciso ter renda familiar de até dois salários mínimos mensais;
- Estar desempregado há mais de um ano.
- Ser beneficiário de algum programa social.
- Pessoas com necessidades especiais também têm direito;
- Os estudantes de escolas da rede pública com bom desempenho têm maiores chances;
- Todos os solicitantes precisam estar com o cadastro ativo e atualizado no CadÚnico.
Atenção!
É válido salientar que as regras podem ser diferentes de acordo com o estado. Sendo assim, é importante se manter informado com o Detran do estado em que você mora.
Documentos que são necessários para solicitar a CNH Social
Para solicitar a CNH Social ou Popular, é necessário informar alguns documentos que são solicitados no ato do cadastro. Confira a seguir quais são eles:
- RG
- CPF
- Carteira de Trabalho
- Comprovante de Residência
- Comprovante de renda dos últimos 12 meses
- Certidão de Nascimento das pessoas que não têm RG
- Histórico Escolar (para candidatos que sejam estudantes)
Assim como as regras, os documentos solicitados também podem variar de estado para estado. Sendo assim, entre em contato com o Detran do seu estado para conferir mais detalhes.
Como solicitar a CNH Social?
Agora que você já sabe das principais informações referentes a este programa, chegou o momento de conferir como se cadastrar.
A forma de cadastro pode variar de estado para estado. Alguns deles abrem vagas no site oficial do Detran, enquanto outros solicitam que os interessados vá até uma das unidades do Detran.
Em ambas as formas são solicitadas os documentos listados acima. Sendo assim, já vá com eles em mãos!
