CNH SOCIAL pode oferecer carteira de habilitação gratuita

Entenda de uma vez por todas como funciona a CNH Social e como é possível obter a carteira de habilitação Gratuitamente.

Você quer tirar a carteira de habilitação, mas está difícil pagar por isso? Não se preocupe! Pois com a CNH Social, você pode ter a chance de conseguir sua habilitação sem pagar nada. Bom demais, não é?

O melhor de tudo? O programa pode oferecer essa oportunidade para diversos públicos. E tem mais! Ele já está disponível em diversos estados brasileiros.

Ficou interessado em saber mais sobre essa possibilidade? Então, confira abaixo o que é a CNH Social, como funciona o programa, quem pode participar, como se inscrever e muito mais!

Como funciona a CNH Social?

A CNH Social nada mais é do que um programa do governo federal que permite a concessão da carteira de habilitação de forma gratuita.

Sendo assim, os brasileiros que nunca tiraram o documento ou estão com ele em atraso, podem dar entrada no projeto para terem direito a ausência nas taxas de pagamento.

Contudo, esse projeto funciona de acordo com as regras de cada estado, pois o Detran (Departamento de Trânsito) é um órgão Estadual. Assim, você que está interessado deve conferir as regras específicas do seu estado. 

Quem tem direito à CNH Social?

Essas são as pessoas que tem direito pleno de receber o carteira de habilitação de gratuitamente:

  • Pessoas que comprovem receber até 2 salários mínimos;
  • Desempregados a mais de 12 meses;
  • Alunos da rede pública e possuem rendimento exemplar;
  • Portadores de necessidades especiais;
  • Ex presidiários;
  • Agricultores;
  • Não possuem registro algum em sua carteira de trabalho;
  • Recebem o Bolsa Família;
  • Não possuem nenhum registro de infração no trânsito;
  • Trabalhadores do setor de transporte que desejam fazer alguma regularização perante a justiça.

Então se você está interessado em tirar a CNH Social e está dentro de algum desses parâmetros, pode ficar tranquilo. Isso porque seu direito à carteira grátis está garantido.

Benefícios que não contam na renda da CNH Social

Os principais programas governamentais que não estão inclusos no cálculo da renda mensal para a CNH social são:

  • Bolsa Família e programas ligados a ele;
  • Bolsa Conexão Cidadã;
  • Programa Nacional de Inclusão do Jovem – Pró-Jovem;
  • Programa Jovem Candango;
  • Auxílio Emergencial (para situações de calamidade como a da pandemia que enfrentamos);
  • Caminhos da Cidadania;
  •  Agentes da Cidadania.

Nesse sentido, se você recebe benefícios de algum desses programas, fique atento para descontá-los da sua renda.

Assim, você pode ter mais clareza em saber se sua renda mensal se enquadra ou não para a inscrição na CNH social.

Estados participantes da CNH Social

Lembra que comentamos que a CNH social não está disponível em todos os estados brasileiros?

Pois bem, é verdade. Contudo, infelizmente, o programa ainda não abrange os quatro cantos do país.

Se o seu estado não está incluído nas listas abaixo, pode ser que essa história mude logo. Existe o Projeto de Lei – 3904/2019 que prevê a ampliação do programa para todo o Brasil.

Confira quais são os estados que participam da CNH social até o presente momento:

  • Pernambuco;
  • Espírito Santo;
  • Goiás;
  • Paraíba;
  • Amazonas;
  • Rio Grande do Sul;
  • Minas Gerais.

Documentos necessário para pedir a CNH Social

Alguns documentos podem variar de acordo com o estado no qual você se encontra. Contudo, em geral são esses documentos que o departamento de trânsito costuma pedir:

  • RG;
  • CPF;
  • Carteira de trabalho do inscrito e das pessoas que compõem o núcleo familiar;
  • Comprovante de residência;
  • Certidão de nascimentos das crianças ou membros que não possuem RG;
  • Histórico Escolar para estudantes que desejam ingressar pelo programa.

Portanto, de posse desses documentos e enquadrado nas exigências que destacamos no tópico anterior, você pode conferir o tutorial para dar entrada no processo. Acompanhe abaixo!

Passo a passo para dar entrada na CNH Social

Siga os seguintes passos tendo em mente que quando se fala no Detran é o órgão do estado no qual você mora. 

  • Acesse o site do Detran;
  • Clique em “Habilitação” na parte de “Serviços” e depois em “CNH Popular”;
  • Escolha a opção “Primeira habilitação” e digite seu CPF;
  • Em seguida, deve-se preencher um formulário com informações pessoais;
  • O candidato deverá, então, anexar documentos, como comprovante de residência, RG e Número de Identificação Social (NIS).

Normalmente os resultados do processo eletivo realizado no departamento chegam aos participantes pelo e-mail. Assim, quando aprovados, os candidatos devem seguir as informações referentes ao seu estado. 

Na grande maioria das unidades federativas são necessários os documentos, cadastro da biometria, registro fotográfico, exames médicos e encaminhamento para os centros de formação de condutores.

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