Mudanças no calendário e isenções de IPVA 2025

Curioso para conferir as mudanças no calendário e isenções de IPVA 2025? Então, descubra neste artigo tudo isso e muito mais!

Quer saber quais são as mudanças no calendário e isenções do IPVA 2025? Isso é essencial para quem quer manter o pagamento em dia e evitar problemas. Para te ajudar, escrevemos um artigo completo. Continue lendo e confira!

Mudanças no calendário e isenções de IPVA 2025 (Imagem: Kaique Rocha/Pexels)

Mudanças nos calendários de pagamento do IPVA 2025

O IPVA 2025 traz alterações significativas tanto no calendário de pagamentos, quanto nas regras de isenção, impactando diretamente os proprietários de veículos em todo o Brasil. 

As mudanças visam adaptar o tributo às novas realidades tecnológicas e ambientais, além de oferecer maior comodidade aos contribuintes.

Mas é importante lembrar que cada estado brasileiro estabelece seu próprio cronograma de vencimentos para o IPVA. 

Em São Paulo, por exemplo, os pagamentos iniciaram em janeiro, com vencimentos escalonados conforme o final da placa do veículo. 

A primeira parcela ou cota única com desconto foi programada para datas entre 13 e 24 de janeiro, dependendo do dígito final da placa.

Já no Rio de Janeiro, o calendário de pagamentos começou em 21 de janeiro, utilizando o Documento de Arrecadação do Estado do Rio de Janeiro (DARJ) como guia para quitação do imposto.

Por último, no Rio Grande do Sul, os vencimentos ocorreram em abril, também conforme o final da placa do veículo.

Portanto, é importante que os proprietários verifiquem os calendários específicos de seus estados para evitar atrasos e possíveis multas.

Ampliação das isenções

As regras de isenção do IPVA foram ampliadas em 2025, com variações entre os estados. 

Em São Paulo, por exemplo, veículos com mais de 20 anos de fabricação estão isentos do imposto. 

Porém, outros estados adotaram critérios diferentes. Veja a seguir quais são eles:

  • Amapá, Goiás, Rio Grande do Norte e Roraima: isenção para veículos com mais de 10 anos de fabricação;
  • Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia: isenção para veículos com mais de 15 anos de fabricação;
  • Mato Grosso: isenção para veículos com mais de 18 anos;
  • Paraná, Acre, Alagoas, Rio Grande do Sul: isenção para veículos com mais de 20 anos de fabricação;
  • Santa Catarina: isenção para veículos com mais de 30 anos de fabricação.

Além disso, veículos elétricos e híbridos também passaram a ter isenção em alguns estados. 

Só para ilustrar, em São Paulo, a isenção é concedida a veículos híbridos equipados com motor elétrico e motor a combustão que utilizem, alternativa ou exclusivamente, etanol, desde que o valor do veículo não ultrapasse R$ 250 mil.

Consequências do não pagamento do IPVA 2025

As mudanças no calendário e nas regras de isenção do IPVA 2025 refletem uma tendência de modernização e adaptação às novas realidades do setor automotivo. 

Mas os proprietários devem estar atentos às especificidades de seus estados para garantir o cumprimento das obrigações fiscais e aproveitar os benefícios disponíveis.

Afinal, deixar de pagar o IPVA 2025 pode acarretar uma série de penalidades financeiras e administrativas. 

Inicialmente, incidem multas e juros sobre o valor devido e a inadimplência impede o licenciamento do veículo, tornando ilegal sua circulação. 

Além disso, conduzir um veículo não licenciado é infração gravíssima, sujeita a multa de R$ 293,47, sete pontos na CNH e possível apreensão do veículo. 

O débito também pode ser inscrito na Dívida Ativa, resultando em restrições de crédito, protesto em cartório e aumento da multa para até 40% do valor do imposto. 

Portanto, é fundamental quitar o IPVA dentro do prazo para evitar essas complicações.

Daniele Freitas
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Daniele Freitas

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