Como solicitar a Isenção do IPVA em 2024? Passo a Passo

O IPVA 2024 já está valendo, e caso você seja apto as hipóteses de isenção, é preciso saber como solicitar a isenção do IPVA em 2024. Portanto, é importante compreender as hipóteses e modalidades de isenção para não perder esse direito. Confira abaixo tudo sobre como solicitar a Isenção do IPVA em 2024.

Isenção do IPVA 2024

O IPVA é um imposto cobrado por cada estado brasileiro aos contribuintes que possuem veículos devidamente registrados. Ou seja, a responsabilidade pela cobrança, cálculo e, pela liberação.

De igual modo, a responsabilidade pela deliberação de quais brasileiros estarão isentos do pagamento também depende de cada estado e da lei estadual.

Assim, na grande maioria dos estados, o desconto é oferecido para PCD – Pessoa com Deficiência, carros muito antigos e veículos utilizados para fins profissionais, ou seja, taxis, vans escolares e outros.

Além disso, os valores de isenção também são variáveis e devem considerar a disposição na lei. Pensando isso, o proprietário poderá ter que pagar o valor total ou parcial:

1. Isenção total: o contribuinte está desobrigado de realizar o pagamento do IPVA;
2. Isenção parcial: o contribuinte deverá efetuar o pagamento de 50% do valor, com isenção parcial dos outros 50%.

Logo, as modalidades de desconto variam de acordo com a situação de cada brasileiro, e também com a legislação de cada estado.

Assim, a melhor forma de analisar a lista de isenção é através do próprio DETRAN do seu estado. Além disso, a consulta poderá ser realizada via online.

Como solicitar a isenção do IPVA em 2024?

O processo de solicitação de isenção IPVA é variável, pois depende das etapas definidas por cada Detran estadual. Pensando nisso, é importante compreender que a solicitação também deverá considerar em qual hipótese de isenção o proprietário se encaixa. Quais sejam:

• Isenção para PCD;
• Isenção para taxistas e motoristas de Vans escolares;
• Isenção para veículos antigos.

Logo, existem outras possibilidades, mas depende da legislação estadual. Abaixo, você confere o passo a passo para solicitar a isenção em alguns dos estados brasileiros de maior incidência.

Como solicitar a isenção do IPVA para PDC

• Acesse o site do Detran do seu estado: para este passo a passo, usaremos como exemplo o Detran de São Paulo – SP;
• Verifique a tabela de isenção disponível no site;

• Tenha em mãos o laudo pericial, comprovando a deficiente do contribuinte;
• Dirija-se até uma das localidades do DETRAN SP (IMESC) com documentos em mãos: RG, CPF, documentos do veículo, comprovante de residência e também o laudo pericial;
• Em seguida, acesse o SIVEI – Sistema de Veículos;

• Selecione “Novo Requerimento“.
• Selecione e Preencha o formulário Requerimento de Concessão de Isenção do IPVA pessoa com deficiência física, visual ou mental ou autista .
• Quando o sistema solicitar, carregue cada um dos documentos.​
• Em seguida, basta aguardar o julgamento.

• Consulte o julgamento através do IPVANET.

Solicitar isenção de IPVA para motoristas

O estado de Minas Gerais prevê a liberação do pagamento do IPVA 2024 aos brasileiros que trabalham com veículos, como taxistas e motoristas de Vans escolares. Portanto, confira abaixo como solicita:

• Acesse o site do DETRAN do seu estado;
• Clique no item “solicitar isenção de IPVA“;

• Em seguida, você será encaminhado para um sistema de dados e informações.
• Preencha-os com cuidado e atenção;

• Clique em “Confirmar“;
• O julgamento será avaliado e dentro de alguns dias o contribuinte receberá a resposta.
• Pelo site ou e-mail, o proprietário poderá acompanhar o andamento do processo.

Isenção de IPVA para veículos antigos

Todos os veículos que foram fabricados a mais de 20 anos estão automaticamente isentos. Desta forma, o proprietário não precisa realizar a solicitação do IPVA 2024. Logo, assim que o seu veículo datar 20 anos, o próprio DETRAN do estado encerrará a cobrança pelo Imposto.

No entanto, lembre-se que os fatores podem sofrer alterações de acordo com o seu estado. Logo, chegue a legislação estadual e acesso o site do Detran da sua região.

Escrito por

Cindy Borges

Professora, redatora e pianista erudita. Escreve com o propósito de levar informação às pessoas.