Saiba como funciona a “Lei Seca” nas eleições

O dia de se dirigir às urnas é muito especial. Por no Brasil estar em vigor o voto obrigatório é como se fosse um feriado nacional. Os estabelecimentos comerciais não devem abrir durante o horário de votação para que todos possam exercer o seu direito sem penalidades. Com p consumo de bebidas alcoólicas há algumas regras a serem compridas também. Saiba mais a seguir.

No dia das eleições é proibido vender bebidas

Ao contrário do que se imagina não é uma lei federal não vender bebidas alcoólicas durante o período de eleições. Esta determinação fica a cargo de cada município. Nas últimas eleições 14 cidades aderiram ao projeto. 

A venda de bebidas alcoólicas em algumas cidades é proibida. A ideia é ter um eleitor consciente nas ruas e não alguém disputo a eleger um candidato com plena ciência de seus atos. 

Contudo, o consumo de bebida alcoólica no dia da eleição não é proibido. Se há um estoque em casa não há problema. O que vale é não comprar nada no dia porque o estabelecimento pode ser multado.

Como funciona a Lei Seca nas Eleições

Cada cidade possui uma forma de implantar a Lei Seca. Na maior parte delas a regra inicia à meia noite da data das eleições e finaliza às 18h, quando oficialmente a votação finaliza.

Algumas cidades são mais rígidas. Em Roraima, por exemplo, a Lei Seca inicia às 23h do sábado, dia anterior à eleição. Já em Belo Horizonte há uma maior flexibilidade. A comercialização não pode acontecer das 6h às 18h do dia eleitoral.

Muitas cidades não adotam o sistema porque não acreditam que ele seja de fato eficiente ou atrapalhe em algo as eleições. No Rio de Janeiro, por exemplo, não vigora a Lei Seca eleitoral desde 1996. Em Pernambuco houve a liberação porque acredita-se que a fiscalização desloca policiais desnecessariamente quando todos podem beber em casa e comprar antes.

No Pará a luta veio do Sindicato dos Bares e Restaurantes de suspender a liminar. É um dos dias de maior faturamento e estava causando problemas entre os clientes.

 

Vigilância maior do Detran no período das eleições

As ações pontuais do Departamento de Trânsito (Detran) para prezar por um trânsito seguro continuam. Em períodos considerados “festivos” como o das eleições porque não há expediente para a maior parte dos brasileiros a atenção nas vias é redobrada. 

 

Pensando no sábado como um período de festas já que não precisam acordar cedo a maior parte dos brasileiros tende a beber um pouco mais. O Detran está vigilante e constante com tais costumes e está dobrando ou triplicando em algumas cidades as ações de Lei Seca. 

Os pontos de apoio da Lei Seca funcionam como de costume. Os carros são parados, documentos verificados e o motorista convidado a fazer o teste do bafômetro. Caso seja constatado álcool ele deve ter o documento suspenso, pagar uma multa correspondente a uma infração grave e não poderá dirigir mais o veículo. Caso não haja outro habilitado deverá ser rebocado para um estacionamento do Detran.